A princípio, a isenção do IPVA 2023 é feita para alguns grupos específicos. Entretanto, poucas pessoas sabem como solicitar ou se realmente tem direito. Por isso, acompanhe este artigo e descubra como funciona a isenção do IPVA 2023!
Conteúdo
IPVA 2023
A princípio, o IPVA é um imposto obrigatório e que precisa ser pago todos os anos pelos proprietários de veículos. Nesse sentido, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é conduzido pelo Detran de cada região do país.
Além disso, o órgão é responsável por definir os prazos para quem optou por efetuar o pagamento na modalidade cota única. Essa é uma maneira em que o contribuinte pode pagar o valor à vista e ter direito a descontos de até 15%.
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Desse modo, os descontos no IPVA são oferecidos como forma de incentivar os motoristas a quitar a taxa dentro do prazo e não acumular pendências com o Detran de seu município.
Entretanto, algumas pessoas gostam ou precisam fazer o parcelamento do débito. Por isso, existe o calendário que especifica as datas, sem os acréscimos de juros para pagamentos dentro do prazo. Porém, não há desconto nessa modalidade.
Então, se o contribuinte optar pelo parcelamento do IPVA, é importante ressaltar que esse parcelamento pode chegar até 12 vezes. Contudo, há o acréscimo de juros nesse caso.
Por fim, agora que você já conhece um pouco sobre o tributo é interessante saber que existe para algumas pessoas a isenção do IPVA 2023. Por isso, vamos contar como ela funciona e quem tem direito.
Mas antes, vamos aprender a efetuar a consulta da taxa. Em seguida veja o passo a passo:
Como consultar o IPVA 2023
Se você quer consultar o calendário e valores e saber sobre a isenção do IPVA 2023, saiba que pode fazer isso diretamente no portal do Detran de seu estado. Para isso, montamos o passo a passo abaixo que vai te auxiliar nesta consulta.
Veja a seguir:
- Em primeiro lugar, acesse o site do Detran de seu estado;
- Em seguida, selecione a opção de “serviços” e depois em “veículos”;
- Então, clique em consultar e preencha os dados solicitados.
Esta é uma forma simples de consultar suas pendências do IPVA e também de outros débitos de seu veículo, se houver. Além disso, você também poderá consultar as formas de pagamento das taxas e se você se enquadra na isenção.
Portanto, veja a seguir os detalhes sobre a isenção do IPVA 2023:
Quem tem direito a imunidade de IPVA
A princípio, o processo de isenção do IPVA 2023 é destinado para alguns grupos específicos. Nesse sentido, ele é dividido de acordo com a profissão, deficiência física ou mental e por tempo veicular.
Desse modo, algumas profissões garantem o direito à isenção conforme a atividade laboral. Ou seja, trabalhadores que exercem função de taxistas, moto-taxistas ou transporte escolar, operadores de maquinário, guindastes e empilhadeiras.
A isenção do IPVA por período veicular varia conforme a vida útil. Geralmente, essa ação acontece de forma automática.
Entretanto, se o veículo atingiu o período de isenção e ainda está sendo liberado a guia de pagamento é imprescindível que a solicitação seja feita por meio de uma ação declaratória.
Atualmente, a isenção do tributo varia de acordo com cada região. Veja a seguir quantos anos de referente a alguns estados:
- Acre, Alagoas e Bahia: entre 15 a 20 anos;
- Distrito Federal: 15 anos;
- Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: 18 e 20 respectivamente;
- Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: 20 anos cada;
- Rio de Janeiro: 15;
- São Paulo: 20 anos.
Solicitar isenção IPVA
Em primeiro lugar, todas as Pessoas com Deficiência – PCD – fazem parte dos grupos isentos de pagamento do tributo. Desse modo, deficiência visual e física são as categorias que garantem isenção do IPVA 2023.
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Contudo, é preciso efetuar a solicitação e o veículo deve ser adaptado para suprir as necessidades do condutor e respeitando a individualidade de cada pessoa. Para realizar a solicitação basta:
- Acessar a Secretaria da Fazenda de seu estado;
- Em seguida, solicitar o requerimento;
- Por fim, anexar os documentos necessários.
Desse modo, o pedido também pode ser feito de forma presencial. E para mais detalhes e informações sobre a isenção do IPVA este ano, não deixe de acompanhar o nosso portal!
