O IPVA 2024 está chegando e os brasileiros proprietários de veículos precisam se preparar para o pagamento do tributo. Por isso, trouxemos as principais informações a respeito do tributo, valores, isenção e mais. Confira tudo sobre o IPVA 2024!
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IPVA 2024
A princípio, o IPVA é um tributo criado pelo Governo Federal e sua regulamentação é de competência de cada Estado brasileiro, bem como a organização do cronograma e definição da alíquota e valores.
Atualmente, o valor do IPVA é determinado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que também determina as formas de pagamento, bem como faz as cobranças anuais.
Para estipular o valor do tributo, o órgão faz um cálculo com base no valor venal, e seu com percentual pode variar entre 1,5% e 4%, dependendo da região.
Contudo, vale lembrar que, em caso de não pagamento, o proprietário do veículo ficará impossibilitado de solicitar o licenciamento do carro. Ou seja, o automóvel não poderá circular em vias públicas.
Como é feito o cálculo do IPVA 2024?
Como dito, o IPVA 2024 é de responsabilidade de cada Estado. Porém, nos casos de veículos usados, a base de cálculo costuma ser o valor médio praticado no mercado ao final do exercício anterior ao da emissão das guias.
Geralmente, as pesquisas são feitas diretamente na Tabela Fipe. Enquanto isso, no caso dos carros zero quilômetro, o valor usado como referência é o contido na nota fiscal do veículo.
Já no caso de carros antigos importados diretamente por proprietário, a base de cálculo usada é o preço que está no documento de desembaraço aduaneiro, mais os tributos e encargos.
Agora que você já entendeu como funciona o cálculo do imposto, vamos conferir se é possível ter isenção no IPVA 2024. Acompanhe:
Isenção no IPVA 2024
A princípio, é bastante comum que alguns Estados ofereçam a isenção do IPVA para determinadas categorias de veículos.
Atualmente, estão isentos do pagamento do IPVA 2024 os seguintes veículos:
- De empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
- Terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas;
- Embarcações com motor de potência inferior a 25 HP;
- Máquinas agrícolas;
- Táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos;
- Veículos pertencentes a embaixadas;
- De representações consulares;
- Funcionários de carreira diplomática;
- Pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
Tabela e datas de pagamento do IPVA
Como falamos, cada Estado é responsável por definir as datas de pagamento do IPVA 2024. Por isso, é importante que você acesse o portal oficial da Secretaria da Fazenda de seu Estado para fazer a consulta.
Para que você tenha uma noção, disponibilizamos abaixo a tabela do IPVA de duas regiões: Paraná e São Paulo. Confira:
IPVA 2024 Paraná
Para pagamentos feitos à vista:
| Final de placa | vencimento |
| 1 e 2 | 19/01 |
| 3 e 4 | 20/01 |
| 5 e 6 | 23/01 |
| 7 e 8 | 24/01 |
| 9 e 0 | 25/01 |
Fonte: Sefaz PR
Para pagamento em 5 parcelas
| Final de placa | vencimento |
| 1 e 2 | 19/01; 16/02; 20/03; 17/04; 18/05 |
| 3 e 4 | 20/01; 17/02; 21/03; 18/04; 19/05 |
| 5 e 6 | 23/01; 22/02; 22/03; 19/04; 22/05 |
| 7 e 8 | 24/01; 23/02; 23/03; 20/04; 23/05 |
| 9 e 0 | 25/01; 24/02; 24/03; 24/04; 24/05 |
Fonte: Sefaz PR
IPVA 2024 São Paulo
Agora, confira a tabela do IPVA de São Paulo deste ano:
À vista
| Final da placa | Vencimento cota única com desconto |
| 1 | 11/01 |
| 2 | 12/01 |
| 3 | 13/01 |
| 4 | 16/01 |
| 5 | 17/01 |
| 6 | 18/01 |
| 7 | 19/01 |
| 8 | 20/01 |
| 9 | 23/01 |
| 0 | 24/01 |
Fonte: Sefaz SP
Parcelado
| Final Placa | Vencimento 1ª parcela | Vencimento 2ª parcela | Vencimento 3ª parcela | Vencimento 4ª parcela | Vencimento 5ªparcela |
| 1 | 11/01 | 11/02 | 11/03 | 11/04 | 11/05 |
| 2 | 12/01 | 12/02 | 12/03 | 12/04 | 12/05 |
| 3 | 13/01 | 13/02 | 13/03 | 13/04 | 13/05 |
| 4 | 16/01 | 16/02 | 16/03 | 16/04 | 16/05 |
| 5 | 17/01 | 17/02 | 17/03 | 17/04 | 17/05 |
| 6 | 18/01 | 18/02 | 18/03 | 18/04 | 18/05 |
| 7 | 19/01 | 19/02 | 19/03 | 19/04 | 19/05 |
| 8 | 20/01 | 20/02 | 20/03 | 20/04 | 20/05 |
| 9 | 23/01 | 23/02 | 23/03 | 23/04 | 23/05 |
| 0 | 24/01 | 24/02 | 24/03 | 24/04 | 24/05 |
Fonte: Sefaz SP
Como consultar o IPVA 2024?
Assim como o cronograma do IPVA 2024, os valores do tributo variam conforme a região onde o veículo está registrado. Para isso, é necessário consultar o portal oficial da Secretaria da Fazenda de seu Estado.
Para te ajudar, preparamos um passo a passo de como essa consulta é feita. Usamos como base o portal do Estado de São Paulo, acompanhe:
- Em primeiro lugar, acesse o portal oficial. Para a região de São Paulo, basta clicar aqui;
- Em seguida, selecione a aba “serviços”;
- Então, clique na opção “IPVA”;
- Por fim, informe os dados solicitados e envie.