Estados do Brasil que Oferecem CNH Social e Gratuita em 2023

Existem alguns estados do Brasil que oferecem CNH Social e gratuita em 2023, e isso é uma iniciativa muito importante para a inclusão social. Esse programa permite que pessoas de baixa renda tenham condições de tirar a CNH. Sabendo disso, confira no nosso artigo, todos os estados do Brasil que oferecem CNH Social e gratuita em 2023.

Estados do Brasil que Oferecem CNH Social e Gratuita em 2023

CNH Social 2023

Para quem ainda não sabe, o projeto de lei foi instituído no ano de 2011 pelo Governo do Brasil, tendo o objetivo de auxiliar as pessoas que possuem baixa renda.

A tão sonhada CNH muitas das vezes é inalcançável pelo seu alto custo. Os gastos não cabem no bolso de quem tem baixa renda, e por isso alguns estados oferecem a CNH grátis.

Porém, como é pouco divulgado, muitas pessoas não sabem quais são os estados do Brasil que oferecem CNH Social e gratuita em 2023. Mesmo em vigor desde 2011, muitas pessoas ainda possuem dúvida.

Como esse é um projeto estadual, acaba mudando as regras a depender do estado. É por isso que o importante é procurar o Ciretran ou o Detran do estado para se informar sobre os detalhes da inscrição.

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Regras da CNH Social e gratuita em 2023

Para conseguir se inscrever no programa CNH Social, é necessário cumprir com certos requisitos gerais, confira quais são eles:

  • Ser maior de idade;
  • Ser alfabetizado;
  • Ter uma renda familiar de no máximo dois salários-mínimos;
  • Estar desempregado há no mínimo 1 ano;
  • Ser beneficiário de programas sociais como:
  • o Bolsa Família, Agentes da Cidadania, Caminhos da Cidadania, Pró-Jovem, Bolsa Conexão Cidadã, Auxílio Emergencial, Chapéu de Palha e Programa Jovem Candango;
  • Ser estudante de escola e tenha um bom desempenho escolar;
  • Agricultores;
  • Pessoas que não possuem registro algum na Carteira de Trabalho;
  • Ex-Presidiários;
  • Pessoas que não possuem infração de trânsito;
  • Ser inscrito no CadÚnico.

Após o primeiro processo, vem a etapa da seleção, onde são escolhidos os candidatos que tem:

  • Menor renda per capita;
  • Maior número de componentes no grupo familiar;
  • Candidatos inscritos no Programa Ocupação Social;
  • Candidatos com Ensino Fundamental completo;
  • Beneficiário do Bolsa Família.

Inscrição estados do Brasil que oferecem CNH Social e Gratuita em 2023

A inscrição para a CNH Social 2023 precisa ser feita por meio do site do Detran ou pelo órgão responsável pelo projeto no seu estado. Entretanto, o número das vagas pode variar de acordo com a data de liberação e com o estado. 

É necessário ressaltar que este é um projeto que depende totalmente das condições dos estados que ofertam. Por isso, é preciso ficar sempre atento às notícias da sua região a respeito do programa CNH Social 2023.

Para fazer a inscrição, o candidato geralmente precisa informar:

  • O número de Inscrição Social – NIS/PIS/PASEP;
  • CPF;
  • Data de Nascimento;
  • Carteira de trabalho dos membros de sua família que já possuam o documento;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento de todos os membros da família;
  • Comprovante de rendimento escolar e boletim oficial de instituição de ensino pública, caso seja estudante.
  • Nome do candidato e o nome da mãe.

Depois de fazer isso, é necessário selecionar as seguintes opções:

  • Município de moradia;
  • Beneficiário do Programa Bolsa Família;
  • Pessoas Portadoras de Deficiência – PCD.

Estados do Brasil que oferecem CNH Social e Gratuita em 2022

Infelizmente, ainda não são todos os estados do Brasil que oferecem CNH Social e Gratuita em 2023. Confira abaixo a lista dos estados que oferecem esse programa para as pessoas de baixa renda:

  1. Goiás;
  2. CNH Social SP 2023;
  3. Minas Gerais;
  4. Ceará;
  5. Roraima;
  6. Espírito Santo;
  7. Bahia;
  8. Distrito Federal;
  9. Amazonas;
  10. Ceará;
  11. Rio Grande do Sul;
  12. Paraíba;
  13. Rio Grande do Norte;
  14. CNH Social PE 2023;
  15. Maranhão.

Por enquanto esse programa é apenas estadual, mas existem algumas movimentações para que a CNH Social passe a ser um projeto nacional, contemplando todos os estados.

Enquanto isso não acontece, confira abaixo um vídeo falando detalhadamente como funciona o programa:

 

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Kelly Sampaio
Especialista em produção de conteúdo para web desde 2016, atua como redatora do portal, sempre trazendo informações atualizadas sobre como cidadãos podem participar de programas sociais para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de forma grátis (CNH Social).
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