Existem alguns estados do Brasil que oferecem CNH Social e gratuita em 2023, e isso é uma iniciativa muito importante para a inclusão social. Esse programa permite que pessoas de baixa renda tenham condições de tirar a CNH. Sabendo disso, confira no nosso artigo, todos os estados do Brasil que oferecem CNH Social e gratuita em 2023.
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CNH Social 2023
Para quem ainda não sabe, o projeto de lei foi instituído no ano de 2011 pelo Governo do Brasil, tendo o objetivo de auxiliar as pessoas que possuem baixa renda.
A tão sonhada CNH muitas das vezes é inalcançável pelo seu alto custo. Os gastos não cabem no bolso de quem tem baixa renda, e por isso alguns estados oferecem a CNH grátis.
Porém, como é pouco divulgado, muitas pessoas não sabem quais são os estados do Brasil que oferecem CNH Social e gratuita em 2023. Mesmo em vigor desde 2011, muitas pessoas ainda possuem dúvida.
Como esse é um projeto estadual, acaba mudando as regras a depender do estado. É por isso que o importante é procurar o Ciretran ou o Detran do estado para se informar sobre os detalhes da inscrição.
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Regras da CNH Social e gratuita em 2023
Para conseguir se inscrever no programa CNH Social, é necessário cumprir com certos requisitos gerais, confira quais são eles:
- Ser maior de idade;
- Ser alfabetizado;
- Ter uma renda familiar de no máximo dois salários-mínimos;
- Estar desempregado há no mínimo 1 ano;
- Ser beneficiário de programas sociais como:
- o Bolsa Família, Agentes da Cidadania, Caminhos da Cidadania, Pró-Jovem, Bolsa Conexão Cidadã, Auxílio Emergencial, Chapéu de Palha e Programa Jovem Candango;
- Ser estudante de escola e tenha um bom desempenho escolar;
- Agricultores;
- Pessoas que não possuem registro algum na Carteira de Trabalho;
- Ex-Presidiários;
- Pessoas que não possuem infração de trânsito;
- Ser inscrito no CadÚnico.
Após o primeiro processo, vem a etapa da seleção, onde são escolhidos os candidatos que tem:
- Menor renda per capita;
- Maior número de componentes no grupo familiar;
- Candidatos inscritos no Programa Ocupação Social;
- Candidatos com Ensino Fundamental completo;
- Beneficiário do Bolsa Família.
Inscrição estados do Brasil que oferecem CNH Social e Gratuita em 2023
A inscrição para a CNH Social 2023 precisa ser feita por meio do site do Detran ou pelo órgão responsável pelo projeto no seu estado. Entretanto, o número das vagas pode variar de acordo com a data de liberação e com o estado.
É necessário ressaltar que este é um projeto que depende totalmente das condições dos estados que ofertam. Por isso, é preciso ficar sempre atento às notícias da sua região a respeito do programa CNH Social 2023.
Para fazer a inscrição, o candidato geralmente precisa informar:
- O número de Inscrição Social – NIS/PIS/PASEP;
- CPF;
- Data de Nascimento;
- Carteira de trabalho dos membros de sua família que já possuam o documento;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento de todos os membros da família;
- Comprovante de rendimento escolar e boletim oficial de instituição de ensino pública, caso seja estudante.
- Nome do candidato e o nome da mãe.
Depois de fazer isso, é necessário selecionar as seguintes opções:
- Município de moradia;
- Beneficiário do Programa Bolsa Família;
- Pessoas Portadoras de Deficiência – PCD.
Estados do Brasil que oferecem CNH Social e Gratuita em 2022
Infelizmente, ainda não são todos os estados do Brasil que oferecem CNH Social e Gratuita em 2023. Confira abaixo a lista dos estados que oferecem esse programa para as pessoas de baixa renda:
- Goiás;
- CNH Social SP 2023;
- Minas Gerais;
- Ceará;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Amazonas;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- CNH Social PE 2023;
- Maranhão.
Por enquanto esse programa é apenas estadual, mas existem algumas movimentações para que a CNH Social passe a ser um projeto nacional, contemplando todos os estados.
Enquanto isso não acontece, confira abaixo um vídeo falando detalhadamente como funciona o programa:
