Posso dar Entrada na Habilitação Antes dos 18 anos?
É possível dar entrada na habilitação antes dos 18 anos? Se você é menor de idade e já sonha em ter sua CNH, saiba que existem algumas regras para poder iniciar o processo antes de completar a maioridade. Então, acompanhe nosso conteúdo e descubra se você pode dar entrada na habilitação antes dos 18 anos!
Conteúdo
Sobre a CNH
A princípio, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, é o documento que permite ao brasileiro dirigir veículos, sejam eles carros, motos, caminhões, entre outros. Nesse sentido, para cada tipo de veículo, existe uma categoria, por exemplo:
Categoria A – veículos de duas ou três rodas (motos);
CNH B – transportes de quatro rodas com até 3,5 toneladas de peso bruto total (carros);
Categoria C – modelos da categoria B e também meios de transporte de carga;
CNH D – Transporte de passageiros que acomodam mais de 8 pessoas;
Habilitação tipo E – Permissão para conduzir os modelos das CNHs B, C e D e transporte com unidades acopladas que excedam 6.000 kg.
Para conseguir a sonhada CNH, o interessado deverá se matricular em um Centro de Formação de Condutores de sua cidade, fazer o pagamento do processo de 1ª habilitação e seguir com todo o processo administrativo, antes de finalmente poder colocar as mãos em sua carteira de motorista.
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Mas, será que é possível dar entrada na habilitação antes dos 18 anos? Se você tem abaixo desta idade, mas não vê a hora de iniciar o processo da habilitação, vem com a gente que vamos te contar se isso é permitido. Acompanhe:
Posso dar entrada na habilitação antes dos 18 anos?
Se você assiste muitos filmes americanos ou simplesmente acompanha as manchetes, sabe que nos Estados Unidos, os adolescentes já podem dar entrada na habilitação antes dos 18 anos.
Logo, muito se especula se essa lei chegaria até o Brasil em algum momento, visto que diversos jovens entre 16 e 18 anos já demonstram interesse em aprender a dirigir e se habilitar.
A princípio, ainda não é possível tirar a CNH aqui antes dos 18 anos. Entretanto, um projeto de Lei pode estar prestes a mudar essa realidade.
Com iniciativa do senador Mecias de Jesus, o PL 3.973/2019 propõe a redução da idade para emitir a Carteira Nacional de Habilitação.
Desse modo, caso a proposta seja aprovada, alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, serão alterados, como o 140, 148, 261 e 291.
O texto está avaliado em caráter terminativo (sem a necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Porém, enquanto o PL não é aprovado, surge um outro questionamento: seria possível então, começar a pagar as taxas da carteira de motorista alguns meses antes de dar entrada no processo? Vamos conferir!
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Posso entrar na autoescola alguns meses antes de completar 18 anos?
Se você está prestes a completar a maioridade e não vê a hora de colocar as mãos em sua CNH, saiba que um outro Projeto de Lei prevê a possibilidade de ingressar na autoescola três meses antes de completar os 18 anos.
Nesse sentido, o PL 3396/2021 de autoria do deputado José Nelto, pretende alterar o CTB para permitir que o candidato realize todos os exames necessários da primeira CNH e outras etapas do Centro de Formação de Condutores, exceto o curso e prova prática.
Esses processos poderiam ser feitos nos três meses que antecedem o preenchimento do critério da idade. Conforme o PL, restariam apenas as etapas da prática de direção veicular, e também o exame de direção.
Estes seriam realizados quando o candidato completasse os 18 anos, permitindo a conclusão completa do processo.
Além disso, o jovem tem a possibilidade de ir pagando as parcelas do processo antes de efetivamente dar início às aulas e exames.
Desse modo, basta procurar uma autoescola de sua cidade, com a documentação necessária, e fazer a contratação das aulas.
Então, você pode ir pagando as parcelas e, quando completar 18 anos, pode agendar as aulas teóricas.
Assim, pesquise bastante quais instituições de confiança em sua cidade antes de contratar o pacote.
