Através da CNH Social PB 2024, os paraibanos de baixa renda têm a chance de conquistar a sonhada habilitação. Para isso, é necessário seguir os requisitos e se inscrever no período correto. A seguir, você confere as principais informações sobre a CNH Social PB 2024!
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CNH Social PB 2024
Criado em 2011 pelo Governo Federal, o programa CNH Social já contemplou diversos brasileiros com a primeira habilitação de forma gratuita. A princípio, 18 Estados brasileiros participam da iniciativa, e a Paraíba é um deles!
A princípio, o programa no Estado é chamado de Habilitação Social PB e seu foco principal é permitir que os paraibanos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso a todo processo para tirar a habilitação, sem precisar pagar nada por isso.
Desse modo, a iniciativa permite:
- Dispensa do pagamento de taxas relativas aos exames de aptidão física e mental;
- Não precisar pagar as taxas relativas aos exames de adição de categoria;
- Custeio das taxas de exames de mudança de categoria, gastos relativos aos exames de licença para aprendizado de direção veicular – LADV;
- Gratuidade no pagamento dos valores relativos aos exames de permissão para dirigir A ou B, bem como exames de realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Contudo, vale ressaltar que as despesas referentes aos Centros de Formação de Condutores serão pagas pelo Detran, conforme regulamentação do Decreto nº 34.532, publicado em 21 de novembro de 2013.
Além disso, os candidatos que forem tirar habilitação na categoria “A” e “ACC” (motos), vão receber junto com sua CNH o capacete.
Benefícios da Habilitação Social
A princípio, todo cidadão que deseja tirar a habilitação deve se submeter a diversas etapas, e cada uma delas possui um custo (que não é barato). Mas com a CNH gratuita, os contemplados não precisam desembolsar um centavo pelos processos.
Nesse sentido, os selecionados para o programa CNH Social PB 2024 contam com gratuidade nos seguintes serviços:
- Cadastro no Detran;
- Exames médicos (de vista e psicológico);
- Aulas teóricas e práticas;
- Prova teórica e prática.
Atualmente, todas as etapas do processo para se habilitar na categoria B (para conduzir carros) não sai por menos de R$ 1.500,00, isso caso o aluno não reprove em nenhum dos testes.
Nesse caso, é preciso pagar para refazer algumas provas ou ter aulas extras. Porém, com a CNH Social os inscritos não pagam absolutamente nada!
Quem pode se inscrever na CNH Social PB 2024?
Conforme regulamento estipulado pelo Detran-PB, poderão se inscrever na CNH Social PB 2024 as seguintes pessoas:
- Cidadãos inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal, estão reservadas 50% do total das 3000 vagas ou seja, 1500 (hum mil e quinhentos) vagas para essa categoria;
- Pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 01(um) ano, estão reservadas 15% do total das 3000 vagas ou seja, 450 (quatrocentos e cinquenta) vagas para essa categoria;
- Alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado, estão reservadas 20% do total das 3000 vagas ou seja, 600 (seiscentos) vagas para essa categoria;
- Pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN-PB, estão reservadas 10% do total das 3000 vagas ou seja, 300 (trezentas) vagas para essa categoria;
- Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais, estão reservadas 5% do total das 3000 vagas, ou seja, 150 (cento e cinquenta) vagas para essa categoria.
Fonte: Habilitação Social PB
Além desses requisitos, é preciso encaminhar diversos documentos para análise por parte do órgão responsável. Para conferir a lista completa, você pode clicar aqui!
Inscrições CNH Social PB
A princípio, o processo de inscrição para a CNH Social PB 2024 precisa ser feito no site do Detran da Paraíba, dentro de um período estabelecido pelo órgão.
Até o momento , o Detran do Estado não abriu as inscrições e nem informou a data que será possível fazer as mesmas.
Enquanto as informações não são divulgadas, confira no próximo tópico um passo a passo para se inscrever no programa.
- Primeiramente, acesse o site do Detran/PB;
- Em seguida, vá até o final da página e clique em “Habilitação Social”, como o programa também é conhecido por lá;
- Feito isso, verifique todas as informações apresentadas e clique na opção de inscrição;
- Faça seu cadastro no site informando todos os dados solicitados;
- Então, responda ao questionário socioeconômico;
- Por último, envie seus dados e finalize a inscrição.
Após concluir sua inscrição na CNH Social PB, você deve esperar pelo resultado. Caso seja aprovado, o Detran vai entrar em contato com você através do contato fornecido no momento da inscrição.