CNH Social BA 2024: Inscrições, Datas e Regras para CNH Gratuita

A CNH Social BA 2024 vai ajudar de forma direta às pessoas de baixa renda. Por isso, separamos detalhes sobre inscrições, regras, e datas para solicitação da CNH Social BA 2024. Acompanhe mais detalhes abaixo.

CNH Social BA 2024
CNH Social BA 2024 – Foto: Reprodução/Detran-BA

CNH Social BA 2024

A princípio, a Bahia, assim como tantos outros 17 Estados brasileiros, passou a disponibilizar o programa social que oferece a oportunidade de pessoas de baixa renda terem acesso à primeira habilitação, reciclagem ou inclusão de novas categorias.

Para participar do projeto é necessário seguir os requisitos estabelecidos pelo programa. Além disso, é válido ressaltar que, além da possibilidade da documentação sem custos, a CNH Social BA 2024 garante  que as pessoas se preparem melhor para o mercado de trabalho.

Isso porque alguns locais podem solicitar a CNH como um requisito essencial para a contratação do funcionário. Então, se você reside no estado e tem interesse na habilitação gratuita, acompanhe as informações que separamos neste artigo.


Quem pode solicitar a CNH Social na Bahia?

Como falamos anteriormente, a inscrição no projeto da CNH gratuita só poderá ser concluída caso o solicitante se encaixe em todas as regras e requisitos previamente estabelecidos.

Nesse sentido, o critério de renda é a regra principal, ou seja, se você tiver renda familiar de até dois salários mínimos poderá se inscrever no projeto de habilitação gratuita da Bahia.

Foto: Detran-BA

Além disso, o Governo do Estado também estipula outros requisitos, como:

  •  Ter entre 18 e 27 anos;
  •  Possuir cadastro atualizado no CadÚnico;
  •  Ser alfabetizado;
  •  Apresentar comprovante de residência de no mínimo 90 dias;
  •  Ter CPF ativo;
  •  Ter Carteira de Identidade ou documento equivalente, desde que seja com foto;
  •  Ser residente na Bahia e comprovar residência no município pelo prazo mínimo de dois anos.

Para ter direito ao Programa Social é necessário comprovar renda mensal de até três salários mínimos ou renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

CNH Social BA 2024
Foto: Detran-BA

 Vale lembrar que no momento do cálculo serão excluídos os rendimentos advindos de programas do governo, como por exemplo:

  • Programa nacional de inclusão dos jovens Projovem;
  •  Auxílio emergencial financeiro;
  •  Programa de transferência condicionada de renda;
  •  Programa Bolsa Família;
  • Programa de transferência de renda destinado às pessoas atingidas por Desastres 

A inscrição é feita no site do Detran do Estado, no calendário divulgado pelo portal.


Inscrição CNH Social BA 2024

É importante ressaltar que o processo de inscrição na CNH Social BA 2024 é feito de forma online, através do site do Detran-BA.

Pensando em todas as pessoas que desejam participar do projeto, elaboramos um passo a passo explicativo para te ajudar, acompanhe:

  • Primeiramente, acesse a página oficial do Detran-BA clicando aqui;
  • Em seguida, procure pela aba “CNH Social” e prossiga;
Foto: Detran-BA
  • Caso o período de inscrições esteja aberto, clique na aba “inscreva-se”;
  • Então, preencha o formulário com todos os seus dados pessoais e também o questionário socioeconômico;
  • Por fim, revise as informações e clique em “enviar solicitação”.

Como saber se fui aprovado?

Depois de encaminhar sua solicitação para a CNH Social BA 2024, o Detran-BA irá analisar o pedido e conferir as informações e se estas se encaixam no regulamento. Se tudo estiver correto, o órgão vai deferir o pedido.

Desse modo, eles entraram em contato através dos dados informados no formulário de inscrição. O contato pode ser através de telefone ou até mesmo e-mail.

Por isso é importante revisar atentamente se os números informados estão corretos. Além disso, também é possível consultar o andamento do processo no mesmo portal onde foi feita a solicitação. Basta procurar pela aba “resultado do processo”.

Boa sorte!

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Kelly Sampaio
Especialista em produção de conteúdo para web desde 2016, atua como redatora do portal, sempre trazendo informações atualizadas sobre como cidadãos podem participar de programas sociais para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de forma grátis (CNH Social).