Renovação CNH Gratuita 2023: Veja Quem tem Direito
Se sua CNH está prestes a vencer, saiba que existe uma forma de renová-la sem pagar as taxas necessárias. Entenda agora como funciona a renovação CNH Gratuita 2023. Desse modo, acompanhe as principais informações sobre a renovação CNH gratuita 2023!
Conteúdo
Renovação CNH gratuita 2023
A princípio, todos os condutores de veículos automotores devem renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para que tenham direito de trafegar com seus veículos.
Nesse sentido, o pedido de renovação do documento vencido pode ser feito diretamente no portal do Departamento de Trânsito (Detran) de seu estado, mediante o pagamento de taxas.
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Entretanto, algumas pessoas podem ficar isentas deste pagamento, por meio da renovação CNH gratuita 2023.
Desse modo, existe um Projeto de Lei, a PL 1.248/2022, que está em tramitação no Senado, que prevê uma isenção da cobrança de renovação da CNH para algumas pessoas.
Inicialmente, o texto, proferido pelo senador Randolfe Rodrigues, dispõe que os motoristas que tiram seu sustento por meio do trânsito podem ter gratuidade no pagamento das taxas.
Se você se encaixa nesses parâmetros, veja a seguir como funciona o processo de renovação CNH gratuita 2023. Acompanhe:
Novo modelo da CNH
Em 1° de junho de 2022, passou a valer o novo formato da CNH em todo o território nacional. Nesse sentido, a mudança do documento aconteceu através da resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que foi publicada ao final de 2021.
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Antes de mais nada, é importante esclarecer que o novo modelo da CNH será obrigatório a todos os condutores. Contudo, a mudança não será imediata. Desse modo, a implementação do novo formato deve acontecer de maneira gradativa.
A princípio, devem receber o novo formato do documento todos os que estiverem tirando a primeira habilitação ou em processo de renovação do referido documento.
Em seguida, acompanhe abaixo o resumo das principais mudanças vistas:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
Fonte: Contran
Quem tem direito à renovação CNH gratuita 2023
De acordo com o projeto 1.248/2022, a medida irá beneficiar todos os motoristas que atuam profissionalmente com seus veículos no trânsito. Ou seja, profissionais que transportam passageiros ou mercadorias.
Nesse sentido, se o projeto for aprovado, será possível garantir a isenção do pagamento da taxa de renovação da CNH para os motoristas de aplicativos e entregadores também, por exemplo.
Além disso, é importante ressaltar que para solicitar a isenção, o motorista deverá comprovar que cumpriu 20 horas semanais de trabalho nos últimos seis meses. Também é válido esclarecer que a PL ainda não foi aprovada.
Portanto, se você atua em alguma dessas áreas, saiba que pode ser possível conseguir a renovação CNH gratuita 2023 para sua habilitação.
Como fazer a renovação CNH 2023
Para renovar a CNH, separamos o passo a passo abaixo para te auxilair. Veja abaixo como funciona.
- Primeiramente, faça login no portal do Detran de seu estado e acesse a aba “Renovação Simplificada” em “Serviços Online”;
- Em seguida, confirme os dados na tela e selecione as datas e os horários dos exames médico e psicotécnico (para o último, só é necessário caso o condutor exerça atividade remunerada, como taxista, por exemplo);
- Então, faça os exames necessários;
- Para verificar a situação da solicitação, o motorista poderá consultar a página oficial do Detran e clicar na opção “Acompanhamento do processo de renovação simplificada da CNH”;
- Por fim, caso a renovação seja aprovada, o motorista deve baixar o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” na loja de aplicativos de seu celular e realizar o cadastro com os dados solicitados;
- Após o pagamento das taxas (ou isenção) for computado, o motorista recebe um código por SMS ou e-mail cadastrado, e pode ativar o documento pelo celular clicando na opção “Habilitação”.
