Isenção do IPVA 2022: Quem Tem Direito, Regras e Como Solicitar
Anualmente, todos os cidadãos que possuem um veículo automotor devem fazer o pagamento de impostos veiculares como o IPVA e licenciamento, porém, existem pessoas com o direito de isenção do IPVA 2022. Se você quer saber se tem o direito de solicitar a isenção do IPVA 2022, continue lendo o artigo e saiba das regras e como solicitar online!
O que é o IPVA?
Todos os cidadãos brasileiros que possuem um veículo automotor seja ele um carro, moto, caminhão, etc… deverá pagar em todos os anos os valores correspondentes aos impostos veiculares como o IPVA e licenciamento 2022.
É por meio do pagamento desses impostos que o Governo Federal arrecada verba para fazer melhorias no trânsito brasileiro de modo geral.
Por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é um imposto pago pelos donos de veículos cujo dinheiro arrecadado vai 50% para o governo municipal e os outros 50% para o governo estadual e tem como funcionalidade, a melhoria de estradas por meio do asfaltamento e operações de recuperação de ruas.
Por causa disso, todos devem pagar o IPVA 2022, porém, ainda existem algumas pessoas que possuem o direito à isenção do IPVA 2022.
Valor do IPVA 2022
Sendo a grande maioria dos proprietários de veículos obrigados a fazer o pagamento do valor do IPVA 2022, é importante salientar que este imposto é algo que pode variar bastante de veículo para veículo.
Isso ocorre, pois o IPVA é cálculo com base na alíquota liberada anualmente pelo Detran do estado onde você mora e calculado sobre o valor de venda do seu veículo.
Dessa forma, confira logo abaixo as alíquotas IPVA 2022:
- Caminhões possuem uma alíquota de 1,5%;
- Veículos utilitários como: ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares, têm uma alíquota de 2%;
- Já para os veículos que funcionam exclusivamente a álcool, eletricidade ou gás, é destinada uma alíquota de 3%;
- Os carros de picape cabine dupla, a alíquota é de 4%;
- Por fim, os veículos movidos a gasolina, é cobrado uma alíquota de 4%.
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De acordo com o tipo de veículo que você possui, é preciso multiplicar a alíquota referente a ele, pelo valor de venda do seu veículo e assim, você terá o valor do IPVA 2022.
Lembrando que existem regras que identificam algumas pessoas possuem direito a isenção do IPVA 2022.
Isenção do IPVA 2022
Como já dito durante todo o artigo, o IPVA 2022 é um imposto veicular obrigatório para todas as pessoas que possuem um veículo automotor registrado em seu nome, porém, em alguns casos existem aquelas pessoas que possuem direito a receber a isenção do IPVA 2022.
A isenção é um direito concedido por lei a alguns grupos específicos de pessoas em todo o Brasil, sendo necessário solicitar este benefício, pois ele não é ativado de forma automática.
Veja abaixo os grupos de pessoas que tem direito a isenção do IPVA 2022:
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
- Portadores do espectro autista;
- Pessoas que possuem deficiência física, visual, mental severa;
- Veículos como micro-ônibus e Ônibus utilizados no transporte de fretamento contínuo ou no transporte escolar;
- Por fim, veículos que operam como táxi e moto-taxi.
Veículos das seguintes categorias também não pagam o IPVA:
- Máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais;
- Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas;
- Veículos ferroviários;
- Veículos com mais de vinte anos de fabricação.
Fonte: FDR
Se você ou seu veículo se enquadram nas regras acima descritas, basta solicitar a sua isenção do IPVA 2022 e ficar livre do pagamento deste imposto anual.
Como solicitar a isenção do IPVA 2022?
Para poder fazer a solicitação, o cidadão deverá entregar ao Detran documentos autenticados que comprovem a veracidade das informações referente a sua solicitação pela isenção do IPVA 2022.
Ou seja, se uma pessoa deseja solicitar a isenção devido a uma doença, é preciso entregar um laudo médico que a comprove.
Para lhe ajudar a evitar longas filas, é possível fazer uma marcação online no site do Detran de seu estado para a solicitação de isenção do IPVA 2022.
Veja abaixo um passo a passo utilizando o site do Detran SP 2022:
- Primeiramente, você deverá entrar no site da Secretária da Fazenda do seu estado ou clique aqui se você for de São Paulo;
- Faça o login no sistema utilizando uma conta, ou crie uma caso você não tenha;
- Em seguida, clique na opção “Novo Requerimento”;
- Por fim, preencha os campos em branco de requerimento com suas informações pessoais e anexe os documentos solicitados.
Pronto, após isso o Detran irá analisar suas informações e dar entrada no seu pedido pela isenção do IPVA 2022.
