A pergunta “CNH precisa de curso de reciclagem?” fica na cabeça dos motoristas, sobretudo para os novatos que estão próximos da primeira habilitação. Porém, saiba que esse é um caso raro e decorrente de problemas com a legislação de trânsito; confira!
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Quando a CNH precisa de curso de reciclagem?
Em primeiro lugar, de acordo com a legislação brasileira, não são todos os casos que pedem uma reciclagem da carteira de motorista. Nesse sentido, quando se trata de uma renovação comum da CNH, não será necessário fazer a reciclagem.
Portanto, veja as situações que solicitam o curso de reciclagem para a CNH:
1. CNH Suspensa
A suspensão da CNH acontece quando o motorista acumula mais de 19 pontos no período de um ano, além de quando o cidadão recebe uma multa gravíssima. No geral, as multas gravíssimas acontecem quando o motorista impõe altos riscos de segurança.
A CNH Suspensa não significa uma retirada do documento, mas como o próprio nome diz, trata-se de algo temporário. E o período vai depender exatamente da natureza da infração recebida pelos órgãos de trânsito.
Para os casos de acúmulo de pontos, o período de suspensão varia de seis meses há um ano, enquanto os casos de reincidentes em multas gravíssimas o período máximo é de um ano e meio de suspensão da CNH.
2. CNH cassada
A cassação da CNH dá-se quando, efetivamente, o documento é retirado de maneira permanente de posse do motorista. E isso ocorre em diferentes situações, como quando o motorista dirige com a carteira suspensa, dirige embriagado ou comete algum crime.
Em casos de reincidências seguidas em multas gravíssimas, há também a cassação da CNH. No geral, o tempo de cassação da carteira de motorista é de dois anos, ou seja, por 24 meses o motorista não poderá solicitar novamente o documento.
Para que serve o curso de reciclagem?
Então, o curso de reciclagem é obrigatório para quem teve a CNH cassada ou suspensa. Isso porque os órgãos de trânsito entendem que, ao cometer sucessivos erros, o motorista precisa passar novamente pelo curso de formação, como maneira de reforçar o entendimento sobre as leis de trânsito.
Como funciona o curso de reciclagem
O curso de reciclagem trata-se de 30 horas de aulas com os temas de primeiros socorros, relacionamentos interpessoais, direção defensiva e legislação de trânsito. O curso é obrigatório para os motoristas brasileiros que estiverem com a CNH suspensa ou cassada.
Nesse sentido, o processo é uma das exigências dos órgãos de trânsito para retomar a carteira suspensa ou para tirar a carteira novamente. Vale ressaltar que a reciclagem funciona de maneira diferente para o Detran, mesmo para quem precisa tirar a carteira novamente.
Como solicitar o curso de reciclagem?
Em primeiro lugar, vai depender de cada estado, visto que a legislação é definida pelo Detran. Nesses casos, há estados que até liberam um curso de graça, mas em outros, é necessário inscrever-se em um Centro de Formação de Condutores, a popular autoescola.
Há ainda a possibilidade de fazer o curso online, visto que legislações recentes flexibilizaram a regra. De toda maneira, será preciso matricular-se no centro à escolha e cumprir o curso.
Na sequência, o motorista precisa submeter-se à prova teórica e responder de maneira correta pelo menos 70% do teste para a aprovação. Uma vez aprovado, o motorista pode dar continuidade aos trâmites para reaver a carteira suspensa ou para tirar uma nova em caso de cassação.