CNH Definitiva 2023: Novas Regras, Pontos, Validade e Dicas
Se você deseja saber o que é a CNH definitiva 2023, veio ao lugar certo! Pois neste artigo nós vamos te contar sobre as novas regras, pontuação, validade, como fazer a renovação e mais dicas sobre a CNH definitiva 2023. Acompanhe.
Conteúdo
O que é a CNH definitiva 2023
A princípio, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, é o documento que comprova a capacidade que uma pessoa tem para conduzir um veículo automotor terrestre. Atualmente, ele pode ser expedido de forma física ou digital, através do aplicativo CNH Digital.
Desse modo, qualquer pessoa que tenha vontade de dirigir um carro, moto, caminhão ou qualquer outro automóvel, precisa passar por todo processo no Centro de Formação de Condutores, fazer todos os exames clínicos necessários e as provas teóricas e práticas.
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De acordo com o disposto no Art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é obrigatório o porte da CNH sempre que o condutor habilitado estiver responsável pela direção do veículo.
Porém, a única exceção acontece quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema digital do órgão responsável para verificar se o condutor está apto. Ou seja, a CNH Digital.
Nesse sentido, é importante dizer que existem dois tipos de habilitação com as quais o motorista terá contato. São elas:
- Carteira provisória (também conhecida como Permissão para Dirigir);
- Carteira de habilitação definitiva.
A CNH provisória (ou PPD) é concedida aos condutores que passaram pela autoescola e são aprovados em todos os exames.
Nesse sentido, a missão da CNH provisória é atuar como um período de teste para saber se o motorista realmente está apto a receber sua habilitação definitiva após o prazo de um ano.
Então, passado esse período de um ano, o condutor receberá sua CNH definitiva 2023. Entretanto, é válido ressaltar que o documento definitivo só será emitido caso o motorista não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nesse período de um ano com a PPD.
Novas categorias da CNH
Como você pode perceber, a CNH Definitiva 2023 é um documento importante, uma vez que sem ela, nenhum cidadão pode dirigir qualquer tipo de veículo. Porém, o que acontece quando o motorista gostaria de dirigir mais de um tipo de veículo?
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Bom, para poder comprovar a aptidão dos motoristas para conduzir diferentes tipos de veículos, o Contran define as categorias da CNH. Nesse sentido, elas servem para segmentar a qualificação dos condutores e especificar exatamente quais os tipos de automóveis que eles podem conduzir.
A princípio, as categorias de CNH estipuladas no Brasil são:
- ACC;
- A;
- B;
- C;
- D;
- E.
Na imagem abaixo, você pode verificar a definição de cada uma!
Novas regras da CNH definitiva 2023
Antes de falarmos sobre como ficou a renovação da CNH definitiva, bem como as informações contidas na nova carteira de habilitação, é importante ressaltar que o novo CTB, sancionado em outubro de 2020, estabeleceu novas regras.
Nesse sentido, elas têm o objetivo de simplificar e desburocratizar os processos, reduzir custos e também investir em medidas educativas para os condutores.
Renovação da nova CNH
A princípio, uma das maiores mudanças na nova CNH é em relação ao prazo de validade e a renovação do registro para os motoristas brasileiros.
Antes, a renovação da Carteira de habilitação deveria ser feita a cada 5 anos, regra aplicada para todos os condutores de até 65 anos. Enquanto isso, os motoristas com mais de 65 deveriam passar pelo procedimento a cada 3 anos.
Agora, a mudança no Código de Trânsito Brasileiro alterou esse período. Atualmente, a validade do registro é dividida em três grupos. Acompanhe:
- Condutores de até 50 anos precisam renovar sua habilitação a cada 10 anos;
- Os motoristas entre 51 e 70 devem fazer a renovação da CNH definitiva 2023 a cada 5 anos;
- Por fim, os com idade acima de 70 farão a renovação a cada 3 anos de registro.
Nova pontuação na CNH
Com certeza, um dos assuntos que mais assombra os motoristas é em relação a pontuação em sua CNH, tanto provisória quanto definitiva. Anteriormente, o documento possuía uma pontuação limite total de 20 pontos.
Estes eram somados ao seu registro até que o documento fosse cassado. Entretanto, isso mudou com a alteração no CTB, a regra mudou e acabou deixando alguns motoristas confusos.
Isso porque, desde o ano passado, o limite de pontos não é mais 20 para todos os casos. Agora os pontos serão distribuídos da seguinte forma:
- Condutores que não cometeram nenhuma infração de natureza gravíssima poderão somar uma quantidade máxima de 40 pontos. Caso o motorista tenha cometido uma infração gravíssima, ele terá até 30 pontos para acumular. E por último, se ele tiver duas ou mais infrações gravíssimas, o limite permanece nos 20 pontos, como era de costume.
Agora que você já sabe as principais mudanças em relação a CNH definitiva 2023, não deixe de compartilhar este conteúdo com um amigo que também é motorista!
